Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Professor Associado convidado da Universidade de Coimbra.

Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no curso de graduação nas disciplinas de direito civil e empresarial, e no Programa de Pós-Graduação em Direito nas disciplinas de teoria geral do direito privado, direito comparado, direito e sistema financeiro e teoria das obrigações. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da UFRGS. Advogado e parecerista em Porto Alegre, especialista em Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Econômico, Direito Administrativo e Direito Constitucional

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O DIGITAL E O DIREITO: PREMISSAS PARA UMA SISTEMATIZAÇÃO

STVDIA IVRIDICA 115: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro| vol. 4 | Coimbra: Universidade de Coimbra, 2023.

 

PRESCRIÇÃO NO CONTRATO DE SEGURO

Bruno Miragem, Luiza Petersen | Revista de Direito do Consumidor| vol. 148 | Julho-Agosto, 2023.

 

CONTRATOS DE CONSUMO E TUTELA DO CONSUMIDOR VULNERÁVEL EM RELAÇÃO AOS EFEITOS DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUSO ATUAL

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SEGURO DE GRANDES RISCOS: DISCIPLINA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO ATUAL

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CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O DIREITO CIVIL DO FUTURO

Revista de Direito do Consumidor | vol. 145/2023 | Jan – Fev/ 2023.

 

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20 anos do Código Civil Brasileiro | Adalberto Pasqualotto, Plínio Melgaré (Coord.) | Indaiatuba: Foco, 2023.

 

O DIREITO DO CONSUMIDOR PÓS-PANDEMIA

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O NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE A LGPD E O CÓDIGO DE DEDESA DO CONSUMIDOR E OS NOVOS DIREITOS DO CONSUMIDOR-TITULAR DOS DANOS

Bruno Miragem, Claudia Lima Marques | Tratado de proteção de dados pessoais. | Laura Schertel Mendes; Danilo Doneda; Ingo Wolfgang Sarlet; Otávio Luiz Rodrigues Jr. (Coord.) | Rio de Janeiro: Forense, 2023.

 

SISTEMAS DE PONTUAÇÃO DE CRÉDITO E ACESSO AO CONSUMO: LIBERDADE DE CONTRATAR E PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES CONTRA A DISCRIMINAÇÃO INJUSTA

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ART. 7º (COMENTÁRIOS À LGPD – LEI 13.709/2018 – CAPÍTULO II – DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS – SEÇÃO I – DOS REQUISITOS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS)

Bruno Miragem, Juliano Madalena | Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Lei 13.709/2018  | Guilherme Magalhães Martins; João Victor Rozatti Longhi; José Luiz de Moura Faleiros Júnior (Coord.) | Indaiatuba: Editora Foco, 2022. 

 

COMPLIANCE E O DIREITO DO CONSUMIDOR: ASPECTOS CONCEITUAIS

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DURAÇÃO, EXECUÇÃO E EXTINÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

A nova lei de licitações | Wesley Rocha, Fábio Scopel Vanin e Pedro Henrique Poli de Figueiredo. (Coord.) | São Paulo: Almedina, 2021.

 

CAUSAS  DE JUSTIFICAÇÃO DO COMPORTAMENTO CAUSADOR DO DANO NA RESPONSABILIDADE CIVIL

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REGULAÇÃO DO SINISTRO: PRESSUPOSTOS E EFEITOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO

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DESAFIOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O FUTURO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL: O CONSUMO DIGITAL

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RUY ROSADO DE AGUIAR JÚNIOR: RENOVADOR DO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO (1938-2019)

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Bruno Miragem, Luiza Petersen | O Direito Civil na era da inteligência artificial | Gustavo Tepedino, Rodrigo Guia Silva (coord.) | São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

 
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A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS E O DIREITO DE EMERGÊNCIA SOBRE OS CONTRATOS

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O CONTRATO DE SEGURO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

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CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO DE RISCO DE PANDEMIAS E EPIDEMIAS: ASPECTOS CONCEITUAIS

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NOTA RELATIVA À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS E SUAS REPERCUSSÕES SOBRE OS CONTRATOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL

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